Informativo Específico aos Trabalhadores da
Rede Municipal de Ensino de Goiânia

Sintego defende autonomia da Escola

            Aassembléia dos trabalhadores em educação das escolas municipais de Goiânia, realizada no dia 07 de agosto, deliberou pela discussão e reposição das aulas somente após a próxima Assembléia da categoria, agendada para 09 de setembro. Em função desta aprovação a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO) orientou, durante visitas às escolas, que esta decisão fosse acatada.
            Por receio de que o calendário de reposição das aulas - em virtude da greve deflagrada em 03 de junho - fosse estendido até janeiro de 2004, a maioria das escolas da rede antecipou a discussão e optou por iniciar a reposição em agosto de 2003. Outras unidades, ainda, já haviam iniciado em junho. Nestas escolas, portanto, a decisão da Assembléia não influenciou a elaboração do calendário.
            A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, em seus artigos 12, inciso III e 13, inciso V, o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas-aula anuais. Os trabalhadores em educação, por sua vez, nunca deixaram de cumprir com seu dever. Por outro lado, ao longo da história, vários administradores têm imposto o rigor da Lei, sem, contudo, promover a discussão coletiva e a devida adequação à realidade de cada unidade de ensino, ocasionando descontentamento à comunidade escolar. Neste sentido, faz-se necessário uma reflexão a respeito da forma como este processo é conduzido, além da construção constante de alternativas capazes de contornar os transtornos que envolvem a reposição estritamente quantitativa e, às vezes, comprometem o fazer pedagógico - principal objetivo da escola.
            A atual administração da Prefeitura de Goiânia convidou a direção do SINTEGO para discutir a reposição, logo após a Assembléia do dia 07 de agosto. Em virtude da deliberação da categoria em só definir a reposição em período posterior ao dia 09 de setembro, a direção do sindicato comunicou esta decisão à secretaria Municipal de Educação, adiando, conseqüentemente, o debate sobre o calendário de reposição.
            Por compreender que esta discussão passa, prioritariamente, pela realidade de cada escola, a direção do SINTEGO defende o respeito à autonomia das unidades de ensino e orienta que a comunidade seja envolvida neste debate, por intermédio da participação de pais, alunos, funcionários e professores, buscando saídas para os problemas que permeiam tanto questões pedagógicas quanto de funcionamento destas unidades, construindo, assim, a melhor forma de reposição.