A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Iêda Leal, participou de audiência ontem, 24, com a secretária Municipal de Educação, Márcia Carvalho. Também estiveram presentes a secretária Geral do sindicato, Alba Lauria, o diretor, Omar Silva e a diretoria da Secretária Municipal de Educação (SME). A sessão prolongada teve por objetivo levar à Secretária as reivindicações da categoria aprovadas na última Assembleia em dezembro do ano passado. E claro, obter do órgão respostas para as solicitações.
As discussões foram marcadas pelo anseio do sindicato em resolver os problemas encontrados na rede, sempre na busca pela valorização profissional e a Educação pública com qualidade. O PISO foi a primeira pauta discutida, onde a SME sinalizou seu pagamento conforme a recomendação do MEC. Outras questões como difícil acesso, jornada pedagógica e o planejamento semanal, foram embasados pelo sindicato de acordo com a rotina de quem vive o dia-a-dia dentro da escola e CMEIs. Confira todos os pontos de pauta discutidos na Audiência:
PISO: Desde a sanção da Lei 11.738/2008 o Sintego vem cobrando que, prefeituras e Governo paguem aos trabalhadores o Piso conforme a Lei. Na Audiência de ontem a SME informou que o projeto da prefeitura de pagamento do Piso aos trabalhadores, retroativo a 1° de janeiro, foi enviado à Câmara dos Vereadores na segunda-feira, 22. O projeto prevê o pagamento para professor PI com carga horária de 40 horas, em R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia Geral da União (AGU).
Plano de Carreira: O Sintego quer que o Plano de Carreira dos professores seja reestruturado e dos Administrativos revisado. Para retomar essas discussões que, já foram iniciadas no ano passado, foi montada uma comissão com membros da SME e Sintego. Estarão representando o sindicato a professora e secretária Geral, Alba Lauria e a diretora para assuntos administrativos, Sirlene Alves.
Concurso Público: Questionada sobre o déficit de funcionários, tanto professores quanto administrativos, a Secretaria informou que a Procuradoria Geral já foi acionada com o intuito de aprovar a realização de um concurso ainda nesse primeiro semestre. Ainda segundo a SME, a proposta é de lançar o edital, realizar as provas e fazer a convocação dos aprovados até junho, como prevê a lei eleitoral. “Vamos cobrar e ficar de olho, a falta de profissionais nas escolas prejudica a qualidade na Educação, além de sobrecarregar os trabalhadores na Educação, contribuindo assim com o aumento do índice de doenças laborais”, pontua Alba Lauria.
Profuncionário: O Sintego cobrou que mais vagas sejam oferecidas em Goiânia para os trabalhadores administrativos referentes ao Profuncionário. A informação é que 1.500 vagas já foram solicitadas pela Secretaria ao Ministério da Educação, e que no começo de março a resposta será anunciada. A presidenta do Sintego afirma que continuará cobrando que o número de vagas seja ampliado o mais breve possível.
Data-base: Foi solicitado que a SME faça gestão junto ao Paço Municipal para que receba o Forum em Defesa dos servidores municipais, para ouví-los e discutir a reposição salarial em 2010. “A intenção é de acertar diretamente com a prefeitura o cumprimento da Data-base, respeitando a data, que é em 1º de maio, em uma única parcela”, garantiu a presidenta do Sintego.
Jornada Pedagógica: Conforme deliberação da categoria na última assembleia o Sintego informou a SME que estará realizando a Jornada Pedagógica ainda no primeiro semestre de 2010. Diante do exposto, a SME informa que estará realizando a Jornada Pedagógica. Iêda Leal argumentou sobre a importância da Jornada Pedagógica para toda a direção da SME, complementada pelo trabalho de formação continuada desenvolvida pela rede. Ficou definido que faremos o planejamento da Jornada Pedagógica este ano para ser executado em janeiro de 2011 e teremos uma grande Jornada desenvolvida pelo Sintego em parceria com a SME”, esclarece Iêda.
Planejamento Semanal: O sindicato solicitou que os professores tenham novamente o direito sobre a realização do Planejamento Semanal. A SME alega que não consegue ver alternativa para retomar o Planejamento sem causar impacto financeiro e prejuízo aos alunos. O Sintego vai abrir a discussão para que junto com as escolas municipais consiga à SME um projeto que não prejudique os alunos nem o orçamento da Secretaria.
Difícil Acesso: A proposta do sindicato advinda da última Assembleia com o município é de ampliar o direito a todos os trabalhadores da rede. A Secretaria ficou de definir novos critérios para concessão e ampliação dessa vantagem pecuniária.
Professores de Ed. Física nos CMEIs: A secretária concordou com o Sintego de que os Centros Municipais de Ensino (CMEIs), precisam do acompanhamento deste profissional, mas, por questões de orçamento e de professores não pode realizar esse anseio do sindicato agora, mesmo assim, se comprometeu em analisar a possibilidade no futuro.
Campanha Paz na Educação: O Sintego vai continuar com a campanha pedindo paz na Educação neste ano, para isso solicitou o apoio da Secretaria para realizar eventos mobilizando toda a comunidade escolar e rememorou a atividade realizada pelo Sintego no dia 11 de setembro de 2009 sobre o tema e propôs à Secretaria uma parceria para o mapeamento da situação do município de Goiânia que foi aceita pela SME. “Precisamos mudar a realidade de pais, alunos, professores e trabalhadores administrativos. Querer paz não é colocar um guarda na porta da escola para intimidar as pessoas, a paz vem da formação humana, e é isso que queremos realizar em Goiânia”, explicou Iêda Leal. A SME mostrou disponibilidade e interesse em participar da campanha com o sindicato.
Respeito a Organização no Local de Trabalho: O Sintego reivindicou a SME o respeito a organização dos trabalhadores em seu local de trabalho e de que esses trabalhadores tenham a liberdade, garantida pela Constituição Federal, de se organizarem participando das reuniões e mobilizações do Sintego. Segundo explica a presidenta do Sintego, muitas vezes os trabalhadores deixam de ir às Assembleia e reuniões porque o diretor faz ameaça e proíbe a participação. Para melhorar essa situação a SME se comprometeu em falar com os diretores e abordar mais esse assunto nos momentos de formação dos diretores.
Laboratórios de Informática: Uma reivindicação antiga do sindicato é para que todas as unidades escolares tenham seus próprios laboratórios de informática. Segundo a SME, 44 novos laboratórios estão sendo montados dentro do Pró-Info, além disso, outros 36 laboratórios que já existem, vão passar por troca de equipamentos. Questionados pelo sindicato sobre as outras unidades, foi esclarecido que muitas escolas não têm em sua estrutura a capacidade de comportar um laboratório, mas que para esse problema, reformas estão sendo planejadas nessas escolas.
Trabalhadores - Sobre os profissionais o Sintego exigiu que esses sejam preparados e que fiquem no ambiente informatizado, pois muitas vezes os laboratórios ficam fechados pela falta desses profissionais. A SME informou que está desenvolvendo um projeto contemplando o melhor uso dos laboratórios e capacitação dos trabalhadores. O Sintego vai participar das discussões desse projeto assim que for finalizado.
Readaptados: O Sintego quer que os readaptados de função sejam valorizados, tenham novas funções, mas sem que haja mudança nas modulações das escolas que prestam serviço. O sindicato se dispôs em fazer uma proposta, juntamente com a área de Recursos Humanos da SME, para valorizar esses trabalhadores.
Não a terceirização e meritocracia: Para discutir com a Secretaria esses dois assuntos ficou definido com o Sintego uma nova Audiência que será realizada na próxima terça-feira, 2 de março na SME mas, antecedendo a mesma, haverá discussão técnica com os departamentos específicos da SME e o Sindicato.
