A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Iêda Leal, juntamente com a tesoureira, Bia de Lima, e a secretária Geral, Alba Lauria, se reuniram na manhã de 08/02/10, com o prefeito de Goiânia, Iris Rezende e Secretário de Finanças Dário Campos, quando discutiram a seguinte pauta:
• PISO
O primeiro assunto tratado pelo Sintego foi o Piso salarial. Iêda deixou claro que o Sintego e toda a categoria têm pressa, e cobrou que a prefeitura pague o valor do Piso salarial estipulado pela lei 11.738, que segundo a CNTE é R$ 1.312,00, mas a prefeitura aceita pagar o valor divulgado pelo MEC de R$ 1.024,67.
O Sintego apresentou o resultado dos trabalhos técnicos realizados pela Comissão constituída pelo prefeito em maio do ano passado, mostrando a viabilidade financeira. Diante dos fatos o prefeito ratificou que irá pagar o Piso salarial retroativo a primeiro de janeiro deste ano e determinou ao secretario da Fazenda que apresente o valor do impacto financeiro na folha ainda nessa semana
• Terceirização
Outro ponto discutido foi sobre a terceirização da merenda escolar do Município. O prefeito se comprometeu em rever o projeto. A tesoureira do Sintego, Bia de Lima, mostrou os pontos negativos da proposta onde a prefeitura gasta muito mais com uma empresa terceirizada do que se investir nos profissionais da Educação. Além disso, “terceirizar desvaloriza o trabalhador, queremos concurso público para suprir o déficit” argumentou Bia.
• Data Base
Na audiência a presidenta Iêda Leal cobrou o cumprimento da data base em maio pela prefeitura, pois não quer o atraso ocorrido no ano passado. Informou que estará chamando o Fórum dos Servidores Públicos do Município de Goiânia para reunir nos próximos dias com o Secretário de Finanças para realizar os estudos necessários e chegar ao índice a ser aplicado neste ano aos servidores públicos.
• Plano de Carreira para os administrativos
O Sintego entregou ao prefeito a proposta que dispõe sobre o plano de carreira e vencimento do trabalhador da Educação administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME) - fruto das discussões com a categoria, e este se comprometeu a encaminhá-lo o mais rápido para a Câmara Municipal. “Relembramos discussões realizadas sobre a temática no decorrer dos últimos cinco anos e evidenciamos a desvalorização da carreira, a defasagem salarial e o déficit destes servidores na SME, como conseqüência do desrespeito da lei 8173 do dia 30 de junho de 2003 que institui o plano de carreira para os trabalhadores da Educação administrativos, na realização do concurso público de 2008” lembrou Alba Valéria.
• Demais Pontos
Outros pontos abordados pelo Sintego durante a audiência foram: o retorno a jornada pedagógica e planejamento semanal, a extensão de difícil acesso a todos os trabalhadores da SME, ampliação das licenças para aprimoramento profissional, a inclusão da disciplina de Educação Física nos CMEIs, a garantia de substituição para administrativos e professores, a ampliação do número de vagas para o curso de formação Profuncionário, participação dos servidores no gerenciamento do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (IMAS) e no Instituto Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM), ampliação do número de vagas das liberações de Licença Prêmio, a garantia de segurança nas instituições educacionais/ Paz na Educação, o respeito à organização dos trabalhadores em seu local de trabalho, a implantação de salas de informática em todas as instituições educacionais, a garantia de formação específica para readaptados de função, assegurar o espanhol e o inglês para os ciclos II e III, não a meritocracia, respeito à legislação que estabeleça o número de alunos por sala de aula e concurso público.
Sobre todos estes pontos de reivindicação o prefeito de Goiânia informou que se reunirá com os secretários da Finanças, Educação e Administração ainda nessa semana para deliberá-los.
O Sintego realiza, no dia 9 de fevereiro de 2010, mobilização em defesa da Educação do Município de Goiânia, visando reforçar as reivindicações apresentadas na audiência e demonstrar a disposição da categoria em defender seus direitos.
