A Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc), divulgou no início deste ano o calendário escolar para o ano letivo de 2010. Segundo o calendário serão os 209 dias letivos, onde dez deles serão no sábado. Contudo, O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), questionou a Seduc sobre os sábados que estão presentes no calendário. Segundo a Seduc esses são dias sugeridos e que as escolas têm liberdade para modificá-lo desde que estes cumpram o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas conforme a LBD.
O Sintego sugere que as escolas façam uma análise da proposta da secretaria, levantem as situações que consideram inadequadas para a realidade dos trabalhadores, estabeleçam um dialogo com toda comunidade escolar (pais , alunos e professores), observem as normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e formulem seu próprio calendário. (clique aqui e confira a decisão do CEE).
Caso a escola entenda que os dias de trabalho coletivo que envolve toda comunidade escolar, possam ser realizados em outro dia, ela pode reestruturar o calendário e enviar à Secretaria para a apreciação e aprovação.
“Defendemos a autonomia das escolas quanto às decisões previstas sobre o calendário, respeitando o projeto político desenvolvido e a preparação das atividades de acordo com a sua rotina”, pontua Iêda Leal. “O que a legislação determina a é o respeito aos princípios básicos de funcionabilidade, ou seja, data de início e término das aulas, feriado nacional e local e cumprimento da carga horária e dos dias". A presidenta ainda explica que as outras questões devem ser resolvidas com a direção das escolas e com os envolvidos.
A seguir link do calendário escolar de 2010
http://www.see.go.gov.br/educacao/escolaonline/calendario.asp
